Cidadania por descendência

A cidadania é um direito básico que existe há milénios – o próprio conceito data da Grécia Antiga. Proporciona àqueles que o detêm o direito de participar activamente na sua comunidade, através da posse de bens, da contribuição económica e do envolvimento em assuntos políticos e administrativos – quer concorrendo directamente, quer apenas votando no processo.

Na maioria dos países, as leis de cidadania funcionam segundo os princípios de jure soli (direito do solo, em latim) ou jure sanguinis (direito do sangue, em latim). Nos países de jure soli, como os Estados Unidos, o Canadá, a Argentina, o Brasil e outras nações do Novo Mundo, concedem a cidadania a qualquer pessoa que nasça dentro das suas fronteiras, independentemente da filiação.

Nos países do Velho Mundo, como a Polónia, a Itália, a Áustria e outros, reina o conceito de cidadania jure sanguinis. Isto significa que o simples facto de nascer dentro das fronteiras de uma nação não é suficiente para adquirir a cidadania à nascença. Em vez disso, uma criança só é nacional desse país se o seu progenitor também o for. Este conceito também se aplica às crianças nascidas no estrangeiro. Por exemplo, uma criança nascida nos Estados Unidos de um progenitor italiano é um cidadão americano jure soli e um cidadão italiano jure sanguinis.

Em muitos casos, a cidadania por descendência pode transmitir-se através de um número ilimitado de gerações, permitindo às pessoas com descendência em vários países europeus a oportunidade de obter um segundo passaporte graças à sua história familiar.

A maioria das nações europeias que praticam o conceito jurídico de cidadania jure sanguinis oferece alguma forma de cidadania por descendência, mas cada programa tem as suas próprias restrições.

Embora muitos países concedam a cidadania por descendência, é fundamental ter em conta que cada país tem o seu próprio conjunto de requisitos e regulamentos para se tornar um cidadão. Por exemplo, alguns países permitem o rastreio até três gerações, enquanto outros apenas permitem uma geração. Alguns países, como a Hungria e a Itália, permitem que se recue a um número ilimitado de gerações para ter direito ao subsídio.

Países como a Áustria, a Irlanda, a Itália, a Polónia e Portugal têm programas populares de cidadania por descendência. Por isso, vale a pena explorar a sua árvore genealógica em busca de antepassados austríacos, irlandeses, italianos, polacos e portugueses.

Deve poder apresentar provas que demonstrem a sua linhagem com o antepassado cuja cidadania pretende obter. Consoante o país em que se candidata a cidadão, terá de apresentar certidões de nascimento, passaportes, certidões de casamento, registos de morada, documentos de naturalização e, essencialmente, tudo o que possa fundamentar legalmente o seu pedido.

A chave para os pedidos de cidadania por descendência é provar duas coisas: a existência de um antepassado qualificado e a sua relação com ele.