Programa de Cidadania por Investimento do Chipre implementa mudanças

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Em 13 de fevereiro de 2019, o Conselho de Ministros do Chipre aprovou revisões no Programa de Cidadania por Investimento (CIP) do Chipre com o objetivo de aprimorar os padrões de due diligence e a credibilidade do programa e abordar as preocupações levantadas anteriormente pela Comissão da UE. Além disso, essas mudanças contribuirão para a pesquisa e o desenvolvimento no país e ajudarão a financiar iniciativas de moradia acessível.

Três dessas mudanças começam com efeito imediato, enquanto as demais serão implementadas em 16 de maio de 2019.

Alterações com efeito imediato

1. O período pelo qual você deve manter seu investimento aumenta de três para cinco anos (isso exclui a residência principal de € 500.000, que ainda deve ser mantida por toda a vida).

2. Para dar entrada em um pedido de cidadania por meio do CIP, você deve ter um visto Schengen válido no momento em que o pedido for enviado ao governo.

3. Se você tiver sido rejeitado anteriormente por outro país membro europeu, não poderá se candidatar ao Cyprus CIP.

Mudanças a partir de 16 de maio de 2019

1. Além dos critérios de investimento qualificado, haverá dois novos componentes de doação adicionados ao CIP revisado, totalizando €150.000:

– Uma contribuição de 75 000 euros para a Fundação para a Investigação e a Inovação

– Uma contribuição de 75.000 euros para a Land Development Agency para financiar iniciativas de moradia acessível

2. É obrigatória uma licença de planeamento para os imóveis em construção

3. As opções de investimento qualificadas serão ratificadas:

– Os investimentos no sector dos transportes marítimos passam a ser permitidos

– As obrigações do Tesouro deixarão de ser elegíveis

4. Durante o período de investimento de cinco anos, você poderá alterar seu investimento, desde que obtenha o consentimento do Ministério das Finanças

5. Uma empresa especializada em due diligence estrangeira será contratada para realizar todas as verificações de antecedentes sobre você e implementar critérios mais rigorosos para aprovações

6. Para a compra de imóveis novos, o investimento mínimo permanece em € 2 milhões; entretanto, para a compra de imóveis de revenda, o investimento mínimo aumentará para € 2,5 milhões

Garantir a longevidade do CIP

Estas melhorias do programa garantirão um PCI mais sólido e ajudarão a apaziguar algumas das preocupações que a Comissão Europeia tinha anteriormente levantado num relatório de Janeiro sobre os Estados-Membros que oferecem regimes de cidadania e residência.

Durante a reunião do gabinete, o Ministro das Finanças, Harris Georgiades, mencionou os aspectos positivos com os quais o CIP contribuiu para a recuperação do setor imobiliário e que agora era o momento apropriado para que o CIP acrescentasse uma contribuição social: “Garantimos que, para cada naturalização de um investidor estrangeiro, os fundos também serão destinados a uma casa acessível para nossos concidadãos necessitados”.

A Latitude Consultancy recebe com satisfação esses aprimoramentos. Eles garantem que a credibilidade do programa seja mantida intacta por meio de critérios e padrões de seleção mais rígidos. Em última análise, isto assegurará a longevidade do programa que teve e continuará a ter um impacto positivo na economia e no bem-estar social do país.

Para obter mais informações sobre o Cyprus Citizenship-by-Investment Programme, use nosso formulário de contato.