Os programas de cidadania das Caraíbas oferecem um plano B aos investidores mundiais

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Entre as melhores ofertas está Granada, que tem um programa de tratado com os Estados Unidos que permite aos cidadãos de Granada investir e operar uma empresa, viver nos Estados Unidos e também viajar sem visto para a China.

Aoportunidade de adquirir uma segunda nacionalidade através de um dos cinco programas caribenhos de cidadania por investimento (CBI) está a tornar-se cada vez mais popular e o conceito cada vez mais corrente. Os programas têm muitas semelhanças, mas também as suas próprias diferenças.

Para começar, é importante sublinhar a diferença entre os pedidos de residência e de cidadania. Para os requerentes que solicitam residência, por exemplo, em países como os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido, Portugal e Malta, a intenção é normalmente passar algum tempo nesses países, eventualmente para que os seus filhos aí estudem.

Existe uma intenção geral de seguir um caminho que pode conduzir à cidadania, desde que todas as condições estejam preenchidas. Um programa CBI, no entanto, é uma via directa para a cidadania que dá o privilégio de adquirir um novo passaporte. É o passaporte – e as vantagens de o possuir – que é atractivo e desejável para muitos clientes privados.

Esta vantagem é particularmente importante para os cidadãos de países que possuem passaportes com acordos limitados de isenção de vistos. Como tal, estes cidadãos estão habituados a ter de requerer um visto e a estar à mercê de um consulado para o processar. Isto limita a possibilidade de viajar a curto prazo, para não falar do custo e do incómodo de ficar sem passaporte enquanto o pedido está a ser analisado.

A maior mobilidade é uma consideração importante, uma vez que os passaportes das Caraíbas permitem viajar sem visto para mais de 140 países, incluindo o Espaço Schengen, o Reino Unido, Hong Kong, Singapura, Rússia e Emirados Árabes Unidos.

Também é vantajoso viajar com um passaporte menos proeminente se viajar regularmente para zonas sensíveis do mundo. Em situações mais extremas, a instabilidade política ou os conflitos podem impedir a renovação do passaporte. Ter um segundo passaporte constitui um valioso plano B. Infelizmente, certas pessoas têm uma desvantagem imediata em relação a outras que é puramente uma consequência do seu país de nascimento.

A obtenção de uma segunda residência e/ou cidadania constitui uma solução e uma alternativa acessível. Outros factores que os candidatos consideram são a segurança, as oportunidades de formação e o estilo de vida.

Quanto é que custa?

O preço dos programas CBI começa em 100.000 dólares americanos para uma única pessoa. As taxas aumentam proporcionalmente em função da dimensão da família do requerente. Alguns programas oferecem uma melhor relação qualidade/preço para um único candidato, enquanto outros o fazem para famílias mais numerosas. Ao considerar qual o programa a escolher, é importante examinar cuidadosamente as características de cada oferta e determinar qual é o mais adequado. Um consultor de migração de investimentos experiente e de confiança pode ajudar neste processo.

Outro factor importante é decidir qual a melhor opção de qualificação para o cliente: uma contribuição/doação ou a compra de um imóvel num projecto aprovado. Os programas da Caribbean CBI têm ofertas imobiliárias a partir de 200 000 dólares e, em alguns casos, isso pode ser mais atractivo do que fazer uma simples doação. Os candidatos devem ponderar se vão utilizar a propriedade ou se desejam investir um pouco mais, mas poder possuir uma parte das Caraíbas e obter algum rendimento.

Para os interessados em estabelecer uma ligação com os Estados Unidos, o visto E-2 oferece um caminho para aqueles que pretendem exercer uma actividade comercial nos Estados Unidos. Granada é o único país das Caraíbas abrangido pelo tratado E-2.

Porquê Granada?

Granada, conhecida como a Ilha das Especiarias, é uma das ilhas mais espectaculares das Caraíbas. Granada é um belo país de exuberantes florestas tropicais, numerosas cascatas e praias de renome mundial. Granada é membro da Comunidade das Caraíbas (CARICOM) e da Organização dos Estados das Caraíbas Orientais (OECS). Os cidadãos de Granada podem viajar sem visto para 143 destinos, incluindo a China. Granada é o único país das Caraíbas com este privilégio.

Granada é também um país signatário de um tratado com os EUA que permite aos seus cidadãos candidatarem-se ao visto de não-imigrante E-2. Tal baseia-se no facto de que farão um investimento substancial numa empresa dos EUA, manterão a empresa e esforçar-se-ão por que esta seja bem sucedida.

As candidaturas são processadas em menos de cinco meses e as crianças até aos 30 anos de idade podem ser incluídas na candidatura sem necessidade de estarem inscritas no ensino a tempo inteiro – a única CBI das Caraíbas que não tem esse requisito. Os pais e os avós com mais de 55 anos também podem ser incluídos no pedido e não precisam de demonstrar que dependem financeiramente do requerente principal. Granada também anunciou recentemente que os irmãos do requerente principal e/ou do cônjuge podem ser incluídos no pedido como dependentes, desde que não sejam casados e não tenham filhos.

Requisitos e opções de investimento

O programa de cidadania por investimento de Granada exige que o requerente faça um investimento financeiro em troca da cidadania. O candidato e a sua família estão sujeitos a controlos rigorosos por parte do governo.

Para se qualificar para a cidadania, o requerente principal deve ter mais de 18 anos de idade, cumprir os requisitos de diligência e seleccionar uma das duas opções de investimento seguintes: um donativo não reembolsável de 150 000 dólares ao Fundo de Transformação Nacional de Granada ou uma compra mínima de 220 000 dólares de uma empresa aprovada ou de uma propriedade de um projecto imobiliário governamental aprovado. O bem deve ser conservado durante um período mínimo de cinco anos.

Existe uma taxa governamental fixa adicional de 50 000 dólares para o requerente principal e até três dependentes. Quaisquer dependentes adicionais custarão $25.000 cada. A propriedade pode também ser vendida a requerentes de cidadania elegíveis secundários após o período de detenção de cinco anos. As taxas de diligência são de $5.000 para o requerente principal e os seus dependentes com 17 anos ou mais. As taxas de inscrição do governo são de $3.000 para o candidato principal e dependentes com 17 anos ou mais, e de $2.000 para aqueles com 16 anos ou menos.

O candidato principal e os seus dependentes devem ter antecedentes pessoais limpos e uma saúde excelente. A cidadania será recusada a um candidato a quem tenha sido recusado um visto para um país que tenha um acordo de isenção de vistos com Granada, que seja identificado como um potencial risco para a segurança nacional, que tenha um risco para a sua reputação ou que seja objecto de uma investigação criminal.

O Governo compromete-se a aprovar os pedidos de cidadania no prazo de 180 dias a contar da data da sua apresentação, desde que o pedido não contenha quaisquer problemas.

Oportunidade E-2

Os cidadãos de Granada podem candidatar-se a um visto E-2 de não imigrante para os EUA. No entanto, é importante que os candidatos tenham consciência de que o seu pedido será reforçado se criarem um nexo com Granada. Se a intenção é candidatar-se aos EUA ao abrigo desta categoria, é aconselhável que opte pela compra de bens imobiliários elegíveis para demonstrar os seus laços.

Este artigo foi publicado pela primeira vez na Revista de Imigração da Uglobal. Clique aqui para descarregar o artigo completo em inglês e mandarim.