O novo programa de residência permanente de Malta substitui o programa de residência e vistos de Malta

Share:

Em²⁹ de Março de 2021, o novo Programa de Residência Permanente de Malta (MPRP) foi oficialmente aberto para receber novos pedidos de residência por investimento, na sequência do enorme sucesso da versão anterior, conhecida como Programa de Residência e Vistos de Malta (MRVP).

O Programa de Residência Permanente de Malta está aberto a cidadãos de países terceiros, incluindo cidadãos do Reino Unido após o Brexit, e dá aos indivíduos e às famílias a oportunidade de residir ou de se instalarem indefinidamente como residentes permanentes em Malta e o direito de viajar sem visto nos 26 países Schengen da UE.

Os requerentes principais podem incluir no seu pedido o cônjuge, os filhos, os pais (incluindo os sogros) e os avós.

Para se qualificar, o requerente principal terá de declarar que possui um mínimo de 500 000 euros em activos de capital. Destes, 150 000 euros devem ser apresentados como activos financeiros disponíveis.

Os candidatos devem demonstrar capacidade para se sustentarem financeiramente a si próprios e aos membros da sua família, assegurar um seguro de propriedade e de saúde, bem como apresentar um registo criminal limpo.

A principal alteração entre o MRVP e o MPRP reside no facto de o Governo ter decidido suprimir completamente a exigência de aquisição de 250 000 euros em obrigações e de ter aumentado os mínimos de investimento imobiliário do MPRP de 270 000 euros para 300 000 euros no Sul de Malta e Gozo e de 320 000 euros para 350 000 euros no resto do país.

Como é que uma pessoa se torna residente permanente em Malta? Descrevemos em seguida os requisitos do MPRP:

Requisitos

Ao abrigo do programa de residência permanente em Malta, o requerente principal deve

• Pagar uma taxa de administração pública de 40 000 euros e efectuar uma contribuição de 28 000 euros se comprar um imóvel ou de 58 000 euros se arrendar um imóvel; e
• Um donativo de caridade de 2 000 euros a uma ONG local registada de carácter filantrópico, cultural, desportivo, científico, de protecção dos animais ou artístico de Malta; e
• Alugar ou comprar um imóvel em Malta e mantê-lo durante cinco anos:
• Comprar um imóvel com um valor mínimo de 300 000 euros no sul de Malta e Gozo ou de 350 000 euros em qualquer outra zona do país; ou
• Arrendar um imóvel residencial por um aluguer anual mínimo de 10 000 euros no sul de Malta e Gozo ou de 12 000 euros em qualquer outra zona do país

Membros da família elegíveis

O requerente principal pode também incluir os seguintes membros da família no mesmo pedido do Programa de Residência Permanente de Malta:

• Cônjuge
• Filhos solteiros e a cargo principal do requerente principal ou do cônjuge
• Pais a cargo principal do requerente principal ou do cônjuge (mais 7 500 euros por progenitor)
• Avós a cargo principal do requerente principal ou do cônjuge (mais 7 500 euros por avô)

Linha do tempo

Após a apresentação do pedido, é cobrada uma taxa administrativa de 10 000 euros ao Governo e a Agência de Residência de Malta (RMA) analisa o pedido e os documentos comprovativos. Este processo demora, em média, quatro a seis meses. Uma vez aprovado o pedido, é necessário pagar o resto da taxa de administração e da quotização, arrendar ou comprar o imóvel e efectuar a doação de caridade.

Principais vantagens do Programa de Residência Permanente de Malta (MPRP)

• Viajar sem visto no espaço Schengen da UE
• Não é necessário um número mínimo de dias para manter o estatuto de residência
• O estatuto de residência permanente e o direito de residência são válidos por tempo indeterminado
• Solução de baixo investimento de capital e processo rápido
• Possibilidade de incluir membros da família na mesma candidatura
• Um programa flexível de residência por investimento que oferece residência permanente desde o primeiro dia

Ryan DarmaninDirector-Geral do escritório da Latitude em Malta, afirmou: “Enquanto agente local licenciado para o Programa de Residência Permanente de Malta, aplaudimos o Governo e a Agência RMA pela sua abordagem progressiva à revisão e lançamento deste novo programa. Estamos muito satisfeitos por termos trabalhado em estreita colaboração com o governo nas alterações ao MPRP para garantir a longevidade e a competitividade do programa para os clientes que procuram acesso e melhores oportunidades com uma segunda residência em Malta. Julian’s, temos peritos especializados nos requisitos do MPRP que acompanham os nossos clientes ao longo de todo o processo”.

Para saber como se tornar um residente permanente em Malta, envie um e-mail para info.mt@latitudeworld.com ou ligue para +356 2260 5173 ou contacte-nos.