O Governo de Anguila lança dois novos programas de residência

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O Governo de Anguila lançou dois novos programas de residência por investimento destinados a atrair residentes de elevado valor e investimentos estrangeiros para a ilha. Foi igualmente criada uma agência, Select Anguilla(www.selectanguilla.com), responsável pela gestão dos dois programas e de todas as suas candidaturas.

O Primeiro-Ministro de Anguila, Victor F. Banks, e o Director Executivo da Select Anguilla, Phillip Kisob, estiveram presentes no Fórum de Migração de Investimentos em Genebra, onde lançaram oficialmente os programas.

Anguilla é um Território Britânico Ultramarino situado nas Caraíbas Orientais e é conhecido pelo seu turismo de alta qualidade e por uma indústria de serviços financeiros ágil e de dimensão boutique. Anguila está agora a entrar no mercado dos residentes de elevado valor e tem o prazer de introduzir dois programas destinados a atrair indivíduos de elevado valor líquido que desejam tornar-se residentes permanentes na ilha e beneficiar do seu regime fiscal atractivo.

No seu discurso de abertura, o Primeiro-Ministro Banks comentou: “Anguila não é uma jurisdição que procura atrair todos os visitantes. De facto, tanto o Governo como o sector privado apoiam plenamente esta abordagem cuidadosa como a melhor forma de avançar. E é por isso que o nosso mantra, agora que estamos a entrar no sector da migração, é Reclusivamente Exclusivo. O programa Residência por Investimento (RBI) pode, por conseguinte, combinar eficazmente os nossos activos turísticos e as nossas ofertas de serviços financeiros num produto muito atraente para esta indústria.“

E acrescenta: “Anguilla abordou o nosso programa de RBI com cautela. Tal como no caso dos sectores do Turismo e dos Serviços Financeiros, o nosso desejo é oferecer um serviço de qualidade, bem gerido e eficiente. Os seus clientes estarão, portanto, a fazer negócios numa jurisdição bem regulamentada, ideal para a preservação do património, beneficiando de taxas de imposto que se encontram entre as mais baixas do mundo e mantendo-se ligados ao mundo e às suas famílias através de uma rede de comunicações moderna. Ao mesmo tempo, desfrutarão de um estilo de vida de reclusão, serenidade e segurança numa jóia das Caraíbas intocada.“

Philip Kisob, Director Executivo da Select Anguilla, faz eco dos comentários do Primeiro-Ministro de que estes programas irão “abraçam fortemente os conceitos de melhores práticas; diligência devida robusta; formação e certificação do pessoal-chave; utilização de tecnologia; integridade; compreensão do mercado/indústria e construção de um programa de migração dinâmico. O resultado desejado é atingir os mesmos padrões elevados que estabelecemos noutros sectores-chave de serviços da nossa economia.“

Para poder beneficiar de residência por investimento, o requerente pode

– Adquirir ou construir bens imóveis no valor mínimo de $750.000 e mantê-los por um período mínimo de cinco anos;

ou

– Fazer uma contribuição única para o Fundo de Desenvolvimento de Capital de Anguila, que é utilizado para financiar projectos do sector público que aumentam, desenvolvem e diversificam a economia de Anguila. A partir de $150.000 para um único candidato.

Para poder beneficiar do programa para residentes de elevado valor, o candidato deve

a) Pagar $75.000 por ano de imposto anual sobre o rendimento mundial ao Tesouro de Anguila; e

b) Possuir e manter uma propriedade em Anguila avaliada em mais de $400.000 (incluindo a compra de terrenos em mais de $100.000); e

c) Estabelecer outros laços efectivos em Anguila, e

d) Passar um número mínimo de dias em Anguila todos os anos; e

e) Declarar anualmente, por escrito, que passa menos de 183 dias por ano em qualquer outro país; e

f) Demonstrar a capacidade de transferir prontamente o montante total de fundos para cobrir as obrigações fiscais anuais de montante fixo durante os primeiros cinco anos; e

g) Pagar as taxas de candidatura e de diligência devida do programa e manter-se em situação regular durante todo o período de residência.

Este programa destina-se a um nicho de mercado de pessoas que passam menos de noventa (90) dias por ano em qualquer jurisdição, mas que ainda precisam de declarar uma residência fiscal, de acordo com os requisitos das Normas Comuns de Comunicação (NCC) para autocertificação.

Para mais informações, consultar o sítio Web Select Anguilla, www.selectanguilla.com.