Cidadania dos EAU aberta a expatriados dos EAU: Quem pode candidatar-se e como?

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Numa iniciativa inovadora, os Emirados Árabes Unidos anunciaram no sábado alterações importantes às suas leis de cidadania, permitindo a naturalização de investidores, médicos, cientistas, artistas e pessoas talentosas, bem como das suas famílias, para adquirirem a nacionalidade e passaportes dos Emirados.

Esta medida tem por objectivo reter a contribuição e o talento dos cidadãos estrangeiros que já residem nos EAU, bem como atrair mais mentes brilhantes e engenhosas para a comunidade dos Emirados, a fim de contribuir para o desenvolvimento e a prosperidade do país. As alterações permitem igualmente que os requerentes mantenham a sua actual nacionalidade.

Os Emirados Árabes Unidos serão agora^{o 13º} país do mundo a oferecer cidadania através de uma contribuição significativa para a economia de um país.

O Director Executivo do RIF Trust e Vice-Presidente do Grupo Latitude, Mimoun A. Assraoui, comentou: “Este anúncio histórico é um desenvolvimento significativo no sector da migração de investimentos e irá certamente suscitar muito interesse. A nova política está em conformidade com o anúncio anterior do governo relativo ao seu regime de Golden Visa de 10 anos, que concede a investidores imobiliários, empresários e criativos ricos a residência permanente nos EAU. Na qualidade de líder em consultoria sobre cidadania e residência por investimento no Médio Oriente e em África, com sede no Dubai, somose já começámos a receber muitos pedidos de informação sobre este novo regime de cidadania e estamos em contacto com as autoridades locais para garantir a aplicação adequada desta nova e empolgante política. Estamos bem preparados para orientar os expatriados dos EAU e as suas famílias durante esta situação em desenvolvimento“.

Quem é elegível?

Investidores:

• Deve ser proprietário de um imóvel nos EAU (valores mínimos ainda não indicados explicitamente)

Médicos e “especialistas”:

• Deve ser especializado numa “disciplina científica única ou em quaisquer outros princípios científicos que sejam altamente necessários nos EAU”;
• Deve ter efectuado “contribuições científicas reconhecidas, estudos e investigações de valor científico”;
• Deve ter uma experiência prática não inferior a 10 anos;
• Deve ser membro de uma organização de renome no seu domínio de especialização.

Cientistas:

• Devem ser investigadores activos numa universidade ou num centro de investigação do sector privado;
• Deve ter uma experiência prática de, pelo menos, 10 anos;
• Devem ter contribuído para o domínio científico “como a obtenção de um prémio científico de prestígio ou a obtenção de um financiamento substancial para a sua investigação durante os últimos dez anos”;
• Deve obter uma carta de recomendação de uma instituição científica reconhecida nos EAU.

Inventores:

• Deve obter uma ou mais patentes aprovadas pelo Ministério da Economia “ou qualquer outro organismo internacional de renome”;
• Deve obter uma carta de recomendação do Ministério da Economia.

“Criativos”:

• “Os intelectuais e os artistas devem ser pioneiros nos domínios da cultura e da arte e vencedores de um ou mais prémios internacionais”;
• Deve ter uma carta de recomendação de “entidades governamentais relacionadas”.

Dupla nacionalidade:

Os cidadãos não serão obrigados a renunciar à sua nacionalidade de origem e os membros da família do requerente principal também receberão a cidadania.

Quais são os benefícios?

Os cidadãos dos EAU têm o direito de criar e possuir empresas nos EAU e de comprar e possuir terrenos e bens imobiliários no país.

A cidadania dos EAU pode ser retirada?

A cidadania dos EAU pode ser retirada se uma ou mais das condições forem violadas.

Outros requisitos?

A prestação de um juramento de fidelidade seria obrigatória.

Como posso candidatar-me?

As pessoas qualificadas seriam nomeadas pelo tribunal dos governantes dos Emirados, pelos tribunais dos príncipes herdeiros, pelo conselho executivo de um emirado ou pelo gabinete.

O que se segue?

Para mais informações sobre como se candidatar, contacte-nos hoje mesmo.