Como se tornar um NHR em Portugal em 2023

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Mais de 50.000 estrangeiros se inscreveram no programa NHR português desde 2009. Tornar-se um NHR em Portugal oferece muitos benefícios. Este guia mostrará como reduzir sua obrigação tributária por meio dessa residência fiscal europeia.

O que é um NHR?

NHR significa Non-Habitual Resident (residente não habitual). É uma forma de status fiscal que Portugal oferece a indivíduos selecionados. O NHR é uma forma de tornar o país mais atraente para o investimento estrangeiro.

Quem está qualificado para se tornar um NHR?

Você se qualifica para se tornar um residente não habitual se tiver mais de 18 anos de idade e:

1. Ter morado em Portugal por mais de 183 dias nos últimos 12 meses ou ter comprado uma propriedade com a intenção de torná-la uma residência habitual
2. Não ter residido em Portugal em nenhum dos cinco anos anteriores
3. For membro da tripulação de uma aeronave ou navio a partir de 31 de dezembro do ano anterior à sua inscrição
4. Trabalho para o Estado português

Quatro razões para se tornar um NHR em Portugal

1. Você paga um valor fixo de 10% sobre a renda da aposentadoria
2. Você está sujeito a um imposto de renda fixo de 20% como um profissional altamente valorizado
3. A maior parte de sua renda de origem estrangeira é isenta de impostos
4. O status é válido por 10 anos

O que conta como um profissional altamente valorizado

Portugal quer recompensar a realocação de talentos com taxas de impostos preferenciais. Eles estão interessados em determinados tipos de pessoas que se mudam para o país. Isso inclui, mas não se limita ao seguinte:

• Especialistas em agricultura
• Membros do conselho e diretores
• Médicos
• Engenheiros
• Jornalistas
• Programadores
• Analistas de sistemas

Quando você deve solicitar o registro como um NHR?

Você só pode se qualificar como um NHR se tiver um número de identificação fiscal português, seja um NIF ou um TIN.

Se você for um não residente português, terá que notificar as autoridades sobre sua mudança de endereço e status até:

1. Acessando o
   Portal das Finanças
   
2. Visita a uma repartição fiscal ou Loja do Cidadão

O prazo para você obter o status de NHR é até 31 de março, inclusive, do ano seguinte àquele em que você se tornar residente português.

Como obter o status de NHR da Autoridade Tributária e Aduaneira

Você pode fazer uma solicitação on-line por meio do Portal das Finanças. Preencha o formulário de solicitação com os detalhes necessários. Você terá que informar às autoridades portuguesas o país em que viveu no ano anterior à sua solicitação.

Onde podemos ajudá-lo a se tornar um residente não habitual em Portugal

A Latitude é uma autoridade líder em programas de Residência e Cidadania por Investimento em todo o mundo. Já ajudamos mais de 5.000 pessoas e famílias a atingir suas metas de migração de investimentos. Você pode ser o próximo.

Conforme explicamos, você precisará ser considerado residente em Portugal antes de se tornar um NHR em Portugal. Uma maneira de fazer isso é por meio de um
Golden Visa
e poderemos ajudá-lo com sua solicitação.

Atualmente, o Portugal Golden Visa exige um investimento mínimo de Є250.000. No entanto, existem possíveis mudanças que limitará as opções disponíveis para os investidores. Portanto, para não perder o acesso sem visto ao Espaço Schengen da UE e outros benefícios, inclusive uma rota para a cidadania, aja agora.

Portanto, não demore,
entre em contato conosco
hoje mesmo.